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indenização
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abr
- 2024 -
23 abril
CNN
caio
3
Estado de SP é condenado a indenizar filha de motorista morto em acidente com imagens do corpo divulgadas: decisão unânime.
22 abril
Agência Brasil
caio
0
Ministra Cármen Lúcia nega recurso de Deltan Dallagnol e mantém condenação por “caso do powerpoint” envolvendo Lula
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe igualar indenizações por dano extrapatrimonial com base no salário mínimo, eliminando discrepâncias de valores.
12 abril
Agência Brasil
caio
3
Médico francês é condenado a pagar R$ 50 mil por agressão e ofensas raciais a porteiro em Copacabana
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Nova lei sancionada permite réu cumprir exigência antes de pagar indenização por perdas e danos, alterando Código de Processo Civil.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Nova Lei permite devedor substituir bens defeituosos antes de indenizar o autor da ação, evitando perdas e danos
1 abril
Destaque
caio
2
Presidente sanciona lei que concede nova chance ao réu antes de indenização: entenda as mudanças na legislação vigente.
mar
- 2024 -
22 março
Agência Brasil
caio
1
Justiça condena Enel a indenizar clientes por longos apagões em São Paulo após fortes chuvas, decisão prevê danos morais.
7 março
Destaque
caio
1
Casal injustamente preso na Alemanha por troca de malas com cocaína será indenizado em €75 por dia de detenção
6 março
Destaque
caio
1
Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
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