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abr
- 2024 -
17 abril
Destaque
caio
2
Comissão aprova projeto de lei para incentivar medidas de mitigação do efeito estufa em nova política nacional sobre mudanças climáticas
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que concede benefício fiscal ao óleo de milho e resíduos da indústria da cerveja
2 abril
Destaque
caio
3
Governo federal promete incentivar compra de câmeras corporais para policiais e estabelecer diretrizes de uso em todo o Brasil
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
caio
1
Presidente sanciona Lei 14.826/2024 que incentiva parentalidade positiva e direito de brincar para prevenir violência contra crianças.
19 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei cria Letra de Crédito Verde para financiar projetos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável
7 março
Destaque
caio
3
CRA aprova projeto de lei que concede benefícios tributários à produção de fertilizantes no Brasil, incentivando o setor agrícola.
5 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados fortalece Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares no Brasil.
5 março
Destaque
caio
1
Projeto de lei que beneficia startups é aprovado pela CAE e segue para votação no Senado com pedido de urgência.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova projetos para impulsionar produção e inovação no setor agrícola
21 fevereiro
Destaque
caio
0
Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade para impulsionar produção de coco.
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