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ICMS
ICMS
abr
- 2024 -
3 abril
Agência Brasil
caio
3
Receita Federal oferece desconto de até 80% para regularização de empresas que usaram subvenção estadual indevidamente no Imposto de Renda.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei aprovado na Câmara corrige distorções no cálculo do ICMS através de mudanças no VAF, impactando municípios e empresas.
25 março
Câmara dos Deputados
caio
2
PLP 23/24 propõe proibição de isenção de ICMS para exportação de carga viva, visando evitar sofrimento extremo aos animais
22 março
Agência Brasil
caio
1
Relatório Bimestral reduz projeção de receitas em R$ 9,49 bilhões devido à limitação de incentivos fiscais estaduais por empresas.
20 março
Destaque
caio
1
SÃO PAULO – Transferência de R$ 373 milhões em ICMS para municípios paulistas é anunciada pelo Governo de SP.
13 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão da Câmara aprova redução de alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas em operações de substituição tributária
7 março
Destaque
caio
0
Deputada solicita redução de impostos para veículos usados em São Paulo em reunião na Secretaria da Fazenda
5 março
Destaque
caio
0
SÃO PAULO – Último repasse de ICMS de fevereiro destina R$ 650,7 milhões aos municípios paulistas, com destaque para Vinhedo que recebeu R$ 3,5 milhões.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
caio
1
SÃO PAULO – Quarto repasse de ICMS em fevereiro reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão
14 fevereiro
Destaque
caio
1
SÃO PAULO – Município de Ubatuba recebe R$ 729 mil em repasse de ICMS do Estado de São Paulo, destacando-se como destino turístico preferido.
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