garantias

jan- 2024 -

15 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
1

Comissão da Câmara aprova projeto que aprimora sistema de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
out- 2023 -

31 outubro

Agência Brasil

caio
2

Nova lei permite tomador de crédito oferecer bens como garantia em múltiplos empréstimos, com veto à apreensão de veículos sem autorização judicial.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
0

Julian Assange ainda não será entregue aos EUA enquanto Justiça britânica pede mais garantias