‘Executivo’]

abr- 2024 -

24 abril

Câmara dos Deputados

caio
1

Governo envia projeto de lei ao Congresso para fortalecer ações de saúde mental voltadas ao TEA e bloquear dotações do PAC.
fev- 2024 -

19 fevereiro

Destaque

caio
3

Guarani anuncia mudanças no departamento de futebol após derrota para Portuguesa e sequência sem vitórias no Paulistão.
jan- 2024 -

30 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
1

SÃO PAULO – “Vereadora Sandra Santana propõe criação do Fundo Municipal da Juventude de São Paulo através do PL 252/2022”
25 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
1

SÃO PAULO – “São Paulo, maior cidade do país, celebra 470 anos e se prepara para eleger prefeito em 2024 em meio a 11,45 milhões de habitantes”
11 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
1

Governo envia Projeto de Lei para ampliar participação dos credores em processos de falência e recuperação judicial.
10 janeiro

Destaque

caio
3

Presidente do Congresso Nacional prevê solução negociada durante recesso parlamentar para MP que revoga desoneração de setores da economia.
2 janeiro

Destaque

caio
2

Poder Executivo sanciona 13 leis de créditos orçamentários que totalizam quase R$ 3 bilhões para o orçamento de 2023.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

caio
2

Lei 14.787 prorroga prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária até 2028
12 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
1

Projeto de Lei 332/2023 é discutido em Audiência Pública para expansão do perímetro do Triângulo SP e benefícios fiscais
1 dezembro

Destaque

caio
1

Propostas de Emendas à Constituição para o Fim da Reeleição no Executivo e para Mandatos Temporários dos Ministros do STF Entram na Pauta do Poder Legislativo em 2024