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mar
- 2024 -
15 março
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3
Plenário do Senado inicia debate sobre PEC das Drogas, com proposta de criminalização independente da quantidade de entorpecentes.
15 março
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1
Senado inicia debate sobre PEC das Drogas: criminalização independente da quantidade é centro da polêmica.
15 março
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1
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas em reação ao STF, gerando debate sobre descriminalização da maconha
14 março
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1
PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de drogas começa a ser discutida no Senado em meio a polêmicas e divergências.
14 março
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2
Proposta que criminaliza porte e posse de drogas é aprovada na CCJ do Senado e gera debate sobre descriminalização.
11 março
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2
CCJ agenda votação de sete projetos de lei e duas PECs, incluindo legislação sobre cibersegurança e criminalização do porte de drogas.
9 março
Agência Brasil
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2
Mulher é presa no Aeroporto Galeão com 3 kg de cocaína amarrados ao corpo em tentativa de tráfico para Paris
7 março
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3
Relator da PEC das drogas afirma que proposta pode ser votada na quarta-feira pela CCJ, enquanto presidente do Senado critica discussão no STF.
6 março
Agência Brasil
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; retomada sem data definida e votos favoráveis à maconha.
6 março
Agência Brasil
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1
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal após interrupção de um ano
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