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dispensa
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abr
- 2024 -
10 abril
Destaque
caio
0
Comissão de Esporte aprova projeto que dispensa chamamento público para organizações de atividades esportivas, agilizando parcerias e contratos.
5 abril
Destaque
caio
2
Diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é destituído após fuga de detentos ligados ao Comando Vermelho; Foragidos são capturados.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados aprova dispensa de pagamento do ITCMD para homologar partilha de bens em proposta do PL 95/23.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança.
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei propõe isenção de impostos para líderes religiosos sem necessidade de regulamentação do Executivo e gera polêmica.
15 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF dá prazo para governador de MG explicar declaração sobre vacinação infantil em escolas públicas
dez
- 2023 -
4 dezembro
Destaque
caio
1
Comissão de Direitos Humanos debate projeto para restabelecer autorização prévia de sindicato em demissões sem justa causa.
nov
- 2023 -
24 novembro
Destaque
caio
1
Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que dispensa registro no Detran para motofretistas e prorroga isenção de adicional ao frete para navegação.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
0
Liga-SP dispensa julgadores e coordenadores do Carnaval de São Paulo para aprimorar avaliação dos desfiles em 2025
31 dezembro
Destaque
caio
0
Ministro do STF suspende decretos que dispensavam comprovante de vacina para matrícula escolar em 20 municípios de Santa Catarina.
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