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- 2023 -
11 outubro
Agência Brasil
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1
Lei aprovada cria campanha Novembrinho Azul para prevenção de doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos até 15 anos
6 outubro
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei propõe estágio de estudantes de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
6 outubro
Câmara dos Deputados
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1
Comissão aprova projeto de criação da Patrulha Maria da Penha para monitorar violência doméstica
6 outubro
Agência Brasil
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0
Crianças e adolescentes ameaçados de morte e sem pais serão incluídos no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária
4 outubro
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei propõe proteção e prevenção de DSTs em mulheres vulneráveis, com diretrizes para os governos.
3 outubro
Câmara dos Deputados
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0
Proposta de lei visa implementar cadastro integrado de informações fiscais e simplificar sistema tributário através da digitalização
set
- 2023 -
21 setembro
Destaque
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1
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria programa Saúde da Mulher Paulista priorizando ações de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero.
21 setembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Presidente sanciona lei que cria cargos no CNJ, com impacto orçamentário de R$ 1,3 milhão em 2023
20 setembro
Destaque
caio
3
São Paulo perde para o Fortaleza e acumula oitavo jogo sem vitória no Brasileirão
18 setembro
Agência Brasil
caio
0
Portaria cria Observatório Nacional de Direitos Humanos para análise e avaliação de políticas públicas do setor
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