arquivamento

mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

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1

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram no Brasil por falta de evidências de crimes cometidos
fev- 2024 -

27 fevereiro

Destaque

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1

Inquérito contra Aécio Neves é arquivado pelo STF após falta de provas em delações da OAS no Programa “Luz Para Todos”
27 fevereiro

Agência Brasil

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0

Supremo Tribunal Federal arquiva inquérito contra Aécio Neves por falta de provas em citação na delação premiada da OAS
nov- 2023 -

8 novembro

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1

Comissão de Direitos Humanos arquiva sugestão de pagamento de bolsistas do Pibid e residência após aprovação de leis.
set- 2023 -

24 setembro

Agência Brasil

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1

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede rejeição e arquivamento de projeto que proíbe união civil de pessoas do mesmo sexo.
14 setembro

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3

Senadora Damares Alves é inocentada de acusações relacionadas à morte de crianças indígenas ianomâmis
ago- 2023 -

30 agosto

CNN

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1

O Ministério Público solicita o encerramento do caso de agressão a uma idosa por policiais militares no interior de São Paulo.
21 agosto

Agência Brasil

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1

TRF-1 reforça arquivamento de ação contra ex-presidente Dilma Rousseff em decisão final.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadora que elogiou mobilizações golpistas nas redes sociais, pelo princípio da insignificância.
31 dezembro

Destaque

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1

Ex-deputado Roberto Jefferson cumpre pena e é internado em hospital enquanto aguarda julgamento por ataque a agentes da Polícia Federal