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Aprovado
Aprovado
abr
- 2024 -
2 abril
Destaque
caio
3
Senado aprova ratificação de Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul
mar
- 2024 -
29 março
Destaque
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3
Ministro Alexandre de Moraes tem aprovação de 37% da população brasileira, aponta pesquisa do Datafolha.
29 março
Câmara Municipal de São Paulo
caio
3
SÃO PAULO – CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres discute adesão ao Programa Não se Cale em São Paulo
20 março
Destaque
caio
1
Projeto de lei que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia é aprovado pela Comissão de Defesa da Democracia no Senado.
14 março
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3
Senado aprova projeto de marco legal dos jogos eletrônicos para impulsionar indústria no Brasil.
13 março
Câmara Municipal de São Paulo
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1
SÃO PAULO – Comissão de Direitos Humanos de São Paulo aprova relatório “Retratos da Rua” com propostas para melhorar acolhimento à população em situação de rua.
6 março
Destaque
caio
1
Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
5 março
Destaque
caio
1
CAE aprova projeto que cria novo modelo de investimento para startups em fase inicial, com dispositivo para conversão de investimentos em participação societária.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
2
Senado aprova requerimento para ouvir CAE sobre redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
27 fevereiro
Destaque
caio
1
PL 2796/2021: Projeto de Regulação da Indústria de Jogos Eletrônicos é Aprovado na Comissão de Educação do Senado.
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