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- 2024 -
26 março
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2
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, com incentivos fiscais.
21 março
Destaque
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1
Comissão de Relações Exteriores aprova Convenção da Organização Internacional de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis oriunda da Câmara dos Deputados.
21 março
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1
Senado aprova projeto que garante medicamentos a pacientes com doenças neuromusculares pelo SUS; texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
19 março
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1
Senado aprova projeto para tratamento da doença de Fabry, que pode causar insuficiência renal e cardíaca
19 março
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1
Projeto que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das estatais para mulheres é aprovado pela CAE.
13 março
Agência Brasil
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3
Senadores aprovam marco legal para jogos eletrônicos no Brasil, com benefícios fiscais e restrições para proteção de crianças.
13 março
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2
Senado aprova PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em todo o Brasil, beneficiando milhões de brasileiros
11 março
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Aprovação do prefeito de São Paulo sobe para 29% em nova pesquisa Datafolha, mas 64% se dizem frustrados
5 março
Destaque
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1
Projeto de lei aprovado no Senado visa proteger micro e pequenas empresas da inadimplência da administração pública, permitindo a emissão de cédula de crédito.
5 março
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1
Comissão de Segurança Pública aprova avaliação da atuação da justiça criminal e propõe medidas para cumprimento dos prazos legais
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