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abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
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0
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência. Próximos passos estão definidos.
25 abril
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei garante licença para acompanhante escolhido pela mãe solo em nascimento, adoção ou guarda de filho, sem figura paterna presente.
25 abril
Destaque
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Senado aprova indicações de embaixadores brasileiros para Nigéria, Gana, Serra Leoa, Libéria, Dinamarca e Lituânia em votação unânime.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão de Trabalho aprova projeto que garante Bolsa Família para trabalhadores rurais durante contratos de safra, visando formalização do trabalho
25 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de lei obriga empresas a informarem responsável técnico contábil à Receita Federal, com prazo de 90 dias para adequação.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova projeto que retira cobrança do Difal para microempresas no Simples Nacional. Medida visa acabar com a discriminação tributária.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão do Esporte aprova projeto que criminaliza violência contra profissionais do esporte e aguarda análise na CCJ.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Proposta de inclusão de canais gratuitos para denúncias de violência contra a mulher é aprovada na Câmara dos Deputados.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprova proposta para realização de palestras para motoristas de aplicativos sobre segurança feminina.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde aprova inclusão de impressões digitais de mãe e recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo para maior segurança.
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