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abr
- 2024 -
19 abril
Destaque
caio
1
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para garantir direito à amamentação de lactantes em hospitais e proteger vínculo familiar nas situações de rua.
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei do Orçamento Sensível às Mulheres para promover igualdade e inclusão social.
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Saúde aprova criação de plataforma eletrônica para acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS.
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante acesso à internet para agricultores familiares e famílias de baixa renda.
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão da Câmara aprova projeto que libera estados com participação no PIB superior a 1% para optarem por sublimite do Simples Nacional
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
CCJ da Câmara dos Deputados aprova alterações na incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental pelo Ibama.
17 abril
Câmara Municipal de São Paulo
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1
SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo aprova em 1º turno adesão à privatização da Sabesp após intensos debates e troca de propostas.
17 abril
Destaque
caio
0
Conselho de Administração da Caixa aprova transferência das atividades lotéricas para a Caixa Loterias, visando maior rentabilidade.
17 abril
Destaque
caio
2
Projeto que tipifica crime de zoofilia é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para a CCJ
16 abril
Agência Brasil
caio
1
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas independentemente da quantidade, com distinção entre usuários e traficantes.
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