OAB-AL promove audiência pública sobre Reforma Política

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB Alagoas realizarão uma Audiência Pública sobre a Reforma Política, no dia 2 de outubro, na sede da OAB-AL, em Jacarecica. A audiência contará com a presença de autoridades e será aberta para o público geral.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Gustavo Callado, o objetivo da audiência é apresentar as temáticas e ouvir a opinião da sociedade. “Queremos entender o ponto de vista da sociedade, como enxergam as situações acerca da reforma política. Em seguida, iremos elaborar um relatório que será submetido ao Conselho Federal”, esclarece o presidente da Comissão.

Durante a audiência, serão abordadas cinco temáticas apresentadas em painéis, sendo elas A cota de gênero nas eleições, ministrada por Solange Jurema e Davi Lima; A candidatura avulsa em debate, por Delmiro Campos e Fábio Gomes; Voto distrital como alternativa, por Jamile Coelho e João Lobo; Voto impresso: Davi Gouveia e Gustavo Callado e Financiamento de campanha, por Henrique Vasconcelos e Orlando Rocha Filho.

Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., a audiência pública é uma importante ferramenta para ouvir a opinião da sociedade sobre temas importantes, como a reforma política.

“A Reforma Política é algo que envolve toda a população brasileira e define o futuro do Brasil. São pessoas eleitas para representar o país nos poderes Executivo e Legislativo. Precisamos ser responsáveis e ouvirmos a sociedade para saber se o atual modelo deve permanecer ou sofrer mudanças para a escolha dos nossos políticos, assim como o financiamento das campanhas”, disse.

Conforme a advogada Jamile Coelho, membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, os temas foram escolhidos em parceria com a comissão, que priorizou os assuntos que estão às vésperas de serem votados.

“A audiência irá acontecer em vários estados do país. O Conselho Federal está coletando as informações da sociedade através das audiências. Vale ressaltar que não existe posição política da OAB. É muito mais para sensibilizar e esclarecer sobre os temas, mas principalmente ouvir os cidadãos e eleitores, peça fundamental da democracia”, pontuou Jamile.

02/10/2019