No Supremo, defesa de Lula usará votos de Rosa Weber e Edson Fachin

Com a candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a defesa do petista agora está preparando uma estratégia para o STF (Supremo Tribunal Federal). O recurso focará em argumentos sustentados pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que negou o pedido de registro de Lula:

  • Edson Fachin – o Brasil tem que cumprir manifestação da ONU;
  • Rosa Weber – Lula tem direito de se apresentar como candidato no horário eleitoral até não haver mais possibilidade de recursos (o chamado trânsito em julgado).

A única possibilidade de Lula ter no STF uma decisão liminar (provisória) a seu favor é o recurso ser sorteado para Ricardo Lewandowski. Mas o Poder360 apurou que a pressão interna será enorme e ministro levará a ação —mesmo que conceda liminar— para ser decidida imediatamente pelos seus demais colegas, diz o Terra.

Recurso no TSE

O PT tem até o fim desta 3ª feira (4.set.2018) para recorrer da decisão ao próprio TSE. O único recurso possível na Corte são os embargos de declaração, que buscam o esclarecimento de pontos da sentença –não têm o poder de modificar a decisão.

04/09/2018