Bolsonaro define hoje projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) postergou novamente a sanção do Projeto de Lei (PL) de abuso de autoridade. A expectativa era de que fosse sancionada ainda com os vetos, na terça-feira (3/9) ou ainda nesta noite na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Por meio do Twitter, Bolsonaro se manifestou sobre o assunto.

“Nessa quinta-feira o governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos”.

O chefe do Executivo ainda emendou dizendo que, com a medida, “garante que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito”, concluiu, segundo o MSN.

Conforme o Blog do Correio apurou, a quantidade de vetos ao PL que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade, pode ultrapassar as duas dezenas. Na terça-feira (3/9), o presidente Jair Bolsonaro disse que chegariam a “quase 20”. Contudo, o Blog apurou, nesta quarta (4/9), que o número ultrapassa a marca de 20.

Na saída do Alvorada, na manhã desta quarta (4/9), Bolsonaro desconversou sobre o adiamento da sanção do projeto, sustentando que, na terça, não havia cravado a assinatura. “Falei que tinha grandes chances, acho que você (repórter) não entendeu o que eu disse. O que é grande chance? Quando jogo na mega sena, sempre tenho grandes chances, (mas) não acerto nenhuma. O veto limite é amanhã. Já ontem foi discutido com o meu ‘Centrão’ e está fechando questão aí”, destacou.

05/09/2019