Apoio à reforma da previdência aumenta

Apesar dos problemas de articulação no governo, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que o apoio à reforma da Previdência cresceu na Câmara dos Deputados nas últimas semanas.

De acordo com jornal, 198 deputados votariam a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no plenário. Desses, 69 dariam aval à proposta como veio de Executivo, ou seja, sem alterações, e outros 129 condicionaram o “sim” a ajustes no texto.

O número é maior do que o verificado no levantamento anterior, publicado em 21 de março. Na ocasião, 180 deputados se mostraram favoráveis ao projeto, diz o MSN.

Os principais pontos que enfrentam resistência dos congressistas são os que mudam as regras para concessão de aposentadoria rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos de baixa renda.

Por tratar-se de uma PEC, a reforma da Previdência precisa do apoio de 3/5 dos congressistas –ou seja, 308 votos na Câmara e 49 no Senado. O texto precisa ser aprovado em 2 turnos nas duas Casas.

O levantamento contatou 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas, por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Desse total, 95 disseram que votariam contra o texto. Outros 215 preferiram não se manifestar.

Para tentar destravar a tramitação da principal bandeira econômica do governo, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na semana passada com dirigentes do DEM, PSDB, PSD, PP, PRB e MDB.

1ª parada: CCJ

O relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar seu parecer nesta semana.

A comissão é o 1º passo para aprovação da PEC, que depois ainda precisa passar por comissão especial antes de ir a plenário. Na CCJ é analisado se o texto não fere princípios da Constituição.

O colegiado é formado por 66 deputados. Na comissão, os membro titulares são indicados pelos líderes de cada partido e podem ser substituídos. Assim, os líderes da base de apoio ao governo pode trocar integrantes para aumentar a adesão ao projeto.

08/04/2019